A Audaces – no uso de suas atribuições como desenvolvedora e detentora dos direitos autorais dos produtos plotters Audaces Jet Print, Audaces Jet Print Plus – comunica:
Este comunicado vale para os respectivos produtos e versões:
- Plotters Audaces Jet Print;
- Plotters Audaces Jet Print Plus.
O ato de descontinuidade está amparado pela Lei n. 7.237/84, alterada pela Lei n. 8.387/91, e posteriormente alterada pela Lei n. 11.077/2001, combinadas com as normas da Lei do Software, pela Lei dos Direitos Autorais, pela Lei da Propriedade Intelectual e Industrial, e da Lei Internacional de Copyrights. (Lei n. 9.609/98 art 8, Lei n. 9.610/98 art 7, XII c/c 24, I, VI, c/c 27, 28, 30 e 37; EC Software Directive f 14 May 1991, 91/250/EEC, publicada no Official Journal of the EEC de 17/05/91, L 122/42), a qual se dá total e a mais ampla publicidade em atendimento a normatização jurídica em vigor.
Em caso de dúvidas estamos à disposição para esclarecê-los através do e-mail: help@audaces.com.br
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